Almanaque de um servidor público
Um exercício pessoal de narrativa sobre meu trabalho e minhas "viagens" de como tudo na vida tem a ver com tudo.
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Promoção na carreira
Procurei saber disso porque a concorrência tem sido muito grande e como a prova tem que ser feita de uma maneira objetiva, os conhecimentos avaliados acabam por não privilegiar outras formas de avaliação que podem promover uma melhor forma de adequação das necessidades do serviço com quem pode oferecer um bom serviço de fato.
Nesse sentido e já diminuindo um pouco a minha empolgação, percebi que a Sumula Vinculante 43 do STF já é bem restritiva e abrangente em muitos dos temas semelhantes, estabelecendo o seguinte:
É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.
Mas na medida desse estabelecimento eu encontrei a saída para meu problema: a Promoção.
A Lei 8.112 no Artigo 10, Parágrafo único:
Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos.
Logo a promoção é um mecanismo que a lei habilitou aos sistemas de planejamento a regulamentação, notadamente ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Educação, que são os entes que tem a prerrogativa legal de propor legislação sobre os servidores da Educação, mas que quando a gente observa na Lei 11.091 não foi utilizada a promoção para realização do desenvolvimento da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação -TAE.
A Lei 11.416 que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, lá existe a parte que estabelece a promoção. Nos moldes dessa lei dos técnicos do judiciário, seria interessante que a Comissão Nacional de Supervisão, que é a instância deliberativa que legitima as discussões e alterações sobre a lei 11091. A lei do judiciário não está utilizando um jargão padrão para o que usualmente, nos arranjos de hierarquia de trabalho, se utiliza para a "promoção" que denota uma elevação funcional vertical.
Bem sabido é que se a distinção entre as classes das carreiras, no caso os TAEs, entre A, B, C, D e E denota uma mudança de "nível", observa-se então que as classes são uma verticalização do serviço. No tocante ao processo de estabelecimento da carreira, caberia então uma forma de estabelecer que a carreira possa ter um desenvolvimento que contemple o nível de qualificação para o aumento salarial.
É fundamental para motivar os servidores que entraram na carreira dos TAEs em Educação que possam alcançar o nível superior na carreira elevando seus ganhos salariais. Mas é fundamental que todo servidor entenda a missão institucional e que o processo de planejamento inclua a comunidade de servidores e de administrandos para que o trabalho gere sinergia, ou seja, que haja uma situação proativa de trabalho produtivo, eficiente, eficaz e efetivo.
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Encontro Pedagógico
quinta-feira, 29 de julho de 2021
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
No dia 28 de julho de 2021, desenvolvendo meu trabalho remoto, recebi uma notificação do YouTube sobre uma "live" na "Web TV Undime Bahia" do Observatório Nacional de Educação Integral para um momento, uma mesa, com o tema "Educação integral e enfrentamento do racismo na sociedade brasileira: territórios, infâncias e juventudes". Essa live me cativou muito, especialmente pela fala da professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, mulher negra, Autora do Projeto Mulheres Inspiradoras, agraciado com 13 prêmios, entre eles, o I Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, minha nova heroína, redentora de todo atraso sobre a imagem falseada na historiografia brasileira que oculta a fortuna intelectual dos negros que construíram o país. Quem se interessar, pode assistir essa live no canal do YouTube.
segunda-feira, 21 de junho de 2021
O Campus da Av. 13 de maio - 2
O jornal "A Razão" de 21 de fevereiro de 1937 deu a seguinte manchete: "A ANGUSTIOSA SITUAÇÃO DO 'FOOT-BALL' CEARENSE". É um artigo sobre como o "Campo do Prado" vai deixar de existir porque o Governo do Estado comprou o terreno para que naquele lugar pudesse ser construído a sede definitiva da Escola de Aprendizes Artífices do Ceará.
Vista aérea do hipódromo do antigo "Jockey Club"
Aqui a gente vê um grupo de homens realizando atividades físicas e ao fundo os barracões de palha onde eram alojados os trabalhadores que iriam para a Amazônia realizar a extração de látex para o serviço de Guerra durante o período em que o Brasil aderiu aos Aliados e criou o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Jorge Feijor Raupp
Jorge Feijor Raupp nasceu no Rio Grande do Sul em 1903 entre 18 de dezembro ou 19 de dezembro. Era engenheiro civil e veio para o Ceará em 1928 para ser professor da Escola de Aprendizes Artífices do Ceará e já tinha passado pela EAA de Pernambuco. Casou com Francisquinha com quem teve Yeda e Iran. Foi designado em 1930 para a Reformulação do ensino profissional Tecnico. Em 1931 Jorge ganhou um concurso que escolheu uma arte gráfica para a capa do "Album de Fortaleza". Em 1936 Raupp inaugura uma loja para produção de cliches e outros produtos gráfico chamada de "Fotogravure D´Aguerre". Já em 1951 foi para os Estados Unidos, onde passou por treinamento sobre educação industrial e em seu retorno foi conduzido à Direção da Escola Industrial de Fortaleza. Em 1953 fez parte de comissão que deu nova orientação ao ensino profissional. Faleceu em 23 de janeiro de 1957.
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Antes que ninguém conte, Eu conto...
Ceará e Califórnia: o que mudou de 1890 para 2017?
Porque a riqueza do Texas, que teve mais petróleo do que a Califórnia, não gerou algo mais pujante? Porque Nova Iorque, a meca da "livre iniciativa" e seu já consolidado mercado rico e pujante, não se manteve nessa vanguarda, já tão tradicional como foi com Thomas Edison e tantos outros inventores? As mudanças ocorridas depois da Segunda Guerra Mundial foram cruciais para consolidar o que a Califórnia se tornou: um grande parque tecnológico em todas as áreas do conhecimento. O governo de São Paulo tomou como exemplo o que foi essa mudança na Califórnia, no sistema de ensino superior, com a estruturação de suas três universidades estaduais. Esse foi um passo consolidador da virtuose que se tornou o ensino superior nessas universidades. Isso demonstrar como o ensino superior, aliado ao pensamento inovativo e empreendedor foi crucial para realizar a construção de uma riqueza que gera os maiores polos de transformação de nossa realidade pelo mundo.
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Almanaque do Ceará 1922 - Escola de Aprendizes Artífices
Os primeiros formados
Nele achei uma lista interessante sobre os primeiros alunos formados. O relato, que deve ser de Carlos Câmara, aponta para as dificuldade de permanência na escola, por parte dos alunos, e por isso o número reduzido de concluintes. A lista a seguir é tirada dessa publicação e aponta para um número muito grave: apenas 13 alunos concluirão os cursos num período de 11 anos de funcionamento entre 1910 e 1921.
Os Dirigentes
Fazer um apanhado histórico dos Gestores acabou poder ser uma tarefa complexa porque essa história acabou não sendo tão bem preservada. Ações e tarefas não são bem marcadas ou guardadas e o que parece mais evidente é o que ainda tem placa de inauguração na sede que hoje é o Campus da Av. 13 de Maio. Não sabemos bem quais foram os períodos exatos, apesar de que existe uma exposição de retratos dos ex dirigentes no hall do Auditório Castelo Branco. Documentos como decretos e notícias de jornais dão conta de datas diferentes em alguns casos entre as gestões, mas no final a lista abaixo é bem realista sobre datas.
Carlos Torres Câmara --------------------------------- 08.06.1925 - 11.03.1939
Waldyr Diogo de Siqueira --------------------------- 29.03.1939 - 23.01.1951
quarta-feira, 31 de maio de 2017
O Campus da Av. 13 de Maio
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terça-feira, 30 de maio de 2017
Carlos Torres Câmara
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Timbre em documento oficial da Escola de Aprendizes Artífice do Ceará em documento de 1914 acessível no site da FGV |
Foi publicado no "Almanaque do Ceará" de 1922 um relatório detalhado das atividades da Escola de Aprendizes Artífices. Nele consta os gastos anuais, as matrículas totais e a frequência média dos alunos. Consta ainda a lista dos alunos concludentes até 1921, dos cursos ofertados. O relatório apresenta a situação em que se encontrava a escola e como os esforços de Carlos Câmara resultaram em melhoramentos. Ressalta também a preocupação com a questão pedagógica. Sua preocupação foi abordada em publicação intitulada de Revista Pedagógica. Ela era bimestral e seu primeiro volume surgiu em janeiro de 1917. Barão de Studart é citado por Plácido Aderaldo Castelo em seu livro "História do Ensino no Ceará", dando notícia de que a Revista Pedagógica foi uma publicação valiosa para a difusão do ensino e problemas pedagógicos e didáticos.
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Imagem ilustrativa do Diário Oficial do Estado com a publicação do Decreto nº 548. Confira original no site do DOE. |
No livro de Plácido Castelo existe um relato que aponta para um fato conclusivo: foi Carlos Câmara quem comandava o já Liceu Industrial de Fortaleza, quando foi articulada a aquisição e construção de uma nova sede, definitiva, para a instituição. Tal fato aconteceu com o Decreto nº 548 de 4 de maio de 1939, 54 dias depois do falecimento de Carlos Câmara. A nova sede na Avenida 13 de maio foi inaugurado em 19 de março de 1952. Foi construído pela Construtora Emílio Hinko Ltda. Na época da inauguração era denominada "Escola Industrial do Ceará".
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Assinatura de Carlos Torres Câmara acessível no site da FGV |
terça-feira, 2 de maio de 2017
Representação e Associativismo estudantil
Depois, na universidade, cursando Ciências Sociais na Universidade Estadual do Ceará, eu me envolvi de cada com o Centro Acadêmico do curso e fiz parte da gestão que entrou na entidade em 2000. Mas insatisfeito com o forma e as propostas da instituição acabei não me envolvendo com a continuidade da instituição. Na verdade eu fiz parte do grupo que fez o CACS ser descontinuado, um grupo que se dizia anarquista, mas que eu não fazia parte das discussões teóricas. Era um grupo que intervia anarquicamente para desarticular as instituições que não estavam servindo ao propósito da emancipação humana.
Então eu comecei a rever minha visão de que descontinuar a instituição não é a solução para o problema da emancipação. Criticar a instituição como uma estrutura de dominação e alienação não resolver o problema com a inexistência dela. Usar a instituição como um mecanismo para a transformação do processo emancipatório para uma efetividade da emancipação é que deve ser a luta. Nesse sentido eu estabeleci um pensamento de que a representação estudantil é processo fundamental de aprendizado para a emancipação. Fazer parte de uma entidade que representa uma coletividade que congrega pessoas que você gosta e que você não gosta é um exercício de humanidade fundamental para o exercício de emancipação humana.
Ao tomar posse no Serviço Público no IFCE, especificamente ao começar o trabalho em Canindé, eu sempre apoiei o associativismo estudantil. A gestão do Campus Canindé sempre apoiou, tanto o Prof. Evandro Martins, quanto o Prof, Vidal, fizeram valer a representatividade das entidades para as causas dos estudantes. O Prof. Evandro sempre reconheceu a importância do movimento estudantil, notadamente pelo apoio e mobilização dos estudantes secundaristas de Canindé e região, para a efetivação da instalação do Campus Canindé.
Depois fui trabalhar no Campus Maracanaú prestando serviço no Departamento de Extensão Pesquisa e Inovação e fui designado pelo Diretor Geral, Prof. Júlio César para organizar um novo espaço destinado às entidades estudantis do campus, que tinha sido inaugurado em 2015, mas que precisava de mobiliário, equipamentos e outras materiais para funcionar. Ajudamos aos alunos na mobilização e também nas discussões para a implementação de Empresas Juniores, mas acabei saindo de Maracanaú antes de efetivar a organização dessas entidades nos espaços. Em Fortaleza, ainda sem nada definido nem conhecendo como a gestão do campus trabalha com as entidades, estou elaborando um plano de trabalho como um projeto de extensão para viabilizar uma mudança de postura e uma nova forma de fortalecer e dar visibilidade às entidades estudantis.
O estado atual do Campus Fortaleza com suas entidades é a seguinte:
- Diretório Central dos Estudantes José Montenegro de Lima
- Centro Acadêmico de Engenharia de Telecomunicações (CAET)
- Centro Acadêmico de Engenharia da Computação (CAECOMP)
- Centro Acadêmico de Engenharia Civil
- Centro Acadêmico de Engenharia Mecatrônica
- Centro Acadêmico do Bacharelado em Turismo (CATUR)
- Centro Acadêmico da Telemática (CATEL)
- Centro Acadêmico de Saneamento Ambiental
- Centro Acadêmico Nice Firmeza - Licenciatura em Artes
- Centro Acadêmico da Matemática
- Grêmio Estudantil IFCE